Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF, retirou da pauta a sessão plenária que ocorreria nesta quarta-feira (9), às 14h. A medida, tomada em um cenário de tensão institucional, busca impedir um confronto direto entre os magistrados no plenário, em um momento em que a Corte atravessa o seu mais delicado embate interno dos últimos anos.
O cancelamento foi decidido logo após uma movimentação jurídica do ministro Flávio Dino, que reverteu, na manhã de hoje, uma ordem proferida pelo ministro André Mendonça. Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, mas Dino restabeleceu suas funções. O episódio é mais um capítulo na disputa aberta entre o grupo ligado a Mendonça e a ala alinhada a Alexandre de Moraes.
A pauta suspensa trataria do julgamento sobre as regras de contribuição social dos produtores rurais ao Funrural. No entanto, o clima nos bastidores do tribunal é ditado pela guerra de relatórios que envolve os ministros Mendonça e Moraes, protagonistas de uma troca pública de acusações e pedidos de investigação na semana passada. Fachin, que atua como relator de um processo sobre a regularidade de relatórios da PF que miram justamente esses dois colegas, ainda analisa se levará a questão ao plenário ou se optará por uma decisão monocrática.
Uma possibilidade sobre a mesa é a convocação de uma reunião reservada no gabinete da presidência. O formato não é inédito: em fevereiro deste ano, quando surgiu o caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, o STF utilizou esse canal para arbitrar a transferência da relatoria do caso Master para Mendonça. A estratégia serviu, na ocasião, para conter o desgaste público.
O foco da crise reside na Operação Compliance Zero. Mendonça retirou o sigilo de relatórios da investigação que apura fraudes bilionárias atribuídas a Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O material traz 52 mensagens que, segundo investigadores, teriam sido enviadas por Vorcaro a Alexandre de Moraes. Em um dos trechos, o ex-banqueiro discute um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Também há registros onde o ex-banqueiro questiona Moraes sobre uma eventual operação da PF contra ele. Moraes nega qualquer proximidade com Vorcaro.
Em resposta, Moraes divulgou um documento que descreveu como relatório de inteligência da PF, alegando que Mendonça estaria conduzindo o caso de forma a direcionar ataques contra adversários políticos. O arquivo, todavia, carece de assinaturas ou selos oficiais da Polícia Federal. Com base nesse material, Moraes solicitou a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade.
