Etiqueta: stf
STF anula absolvição de empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer em caso de 2018
Decisão determina reinício do julgamento em Santa Catarina com novos magistrados e…
Gilmar Mendes quer frear pautas-bomba com nova tese de impacto fiscal no STF
Brasília (DF) – O equilíbrio das contas públicas entrou na mira do…
Bolsonaro sofre revés na PGR contra tentativa de anular pena de 27 anos de prisão
Procurador-geral Paulo Gonet aponta falta de fatos inéditos e defende manter punição…
STF condena Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão por coação no curso do processo
Ex-deputado perde cargo na Polícia Federal e torna-se inelegível após decisão unânime…
Daniel Vorcaro pagou hospedagem de luxo para Ciro Nogueira e Hugo Motta em Lisboa
Mensagens interceptadas apontam preocupação com a privacidade do encontro e revelam faturas…
Supremo libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação envolvendo sanções dos EUA
Brasília (DF) – O destino jurídico de Eduardo Bolsonaro nas mãos do…
STF define que shoppings devem oferecer locais para amamentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as administradoras de shoppings centers…
Flávio Dino nega pedido de liberdade para Deolane Bezerra
Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino,…
Corte italiana nega extradição e liberta Carla Zambelli
Roma, Itália – A Corte de Cassação da Itália, última instância do…
Ministro andré mendonça mantém prisão de daniel vorcaro na sede da PF
Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou…
STF cobra explicações da Câmara sobre viagens internacionais de Mario Frias
Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou…
Moraes pressiona governo para acelerar extradição de Carla Zambelli
Roma, Itália – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…