Etiqueta: stf
PGR sinaliza ao STF que não vê impedimentos para retorno de visitas de Flávio Bolsonaro
Ministério Público Federal defende que restrição imposta a ex-presidente perdeu o sentido…
André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionamento irregular contra Lula
Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
AGU solicita a Luiz Fux manutenção de veto às bets e espera por parecer da PGR
Órgão do governo federal defende que a proibição das apostas online é…
Débora Rodrigues dos Santos conquista progressão para o regime semiaberto após condenação
Cabeleireira autorizada a sair durante o dia, embora permaneça em prisão domiciliar…
Defesa de Jair Bolsonaro solicita ao STF a retomada de visitas de Flávio Bolsonaro
Pedido surge em momento que antecede o fim da restrição imposta pelo…
AGU solicita ao STF a declaração de inconstitucionalidade das leis que regem as bets
Órgão aponta falhas graves na proteção aos apostadores e impactos negativos severos…
Edson Fachin agenda reunião com a PF para tratar de menções a ministros no caso Master
Encontro presencial deve ocorrer em 13 de outubro e visa esclarecer o…
Luiz Fux exige posicionamento da AGU sobre pressão do setor de apostas contra bloqueios
Ministro do STF deu um prazo de três dias para o governo…
Edson Fachin proíbe manobras na distribuição de processos no STF para garantir imparcialidade
Resolução limita o livre fluxo de petições de terceiros ao exigir crivo…
Abert aciona STF para tentar barrar efeitos da medida provisória que proíbe apostas
Entidade de radiodifusão argumenta que censura imediata à publicidade causa danos financeiros…
Homem é detido após tentar invadir a sede do STF e mobilizar esquadrão antibombas
Suspeito arremessou mochila contra parada de ônibus próxima ao prédio durante abordagem…
Edson Fachin mantém Flávio Dino na relatoria de processos envolvendo Flávio Bolsonaro
Presidente do STF rejeitou arguição de suspeição protocolada pela defesa do senador…