O cenário de incertezas no topo da Polícia Federal ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 9 de outubro. O ministro Edson Fachin, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de dois atos distintos que travavam a estrutura hierárquica do órgão. A decisão veta, ao mesmo tempo, o afastamento e a reintegração de dois nomes-chave da corporação: o diretor-geral Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência, Leandro Almada.
A controvérsia nasceu de uma sequência de ordens individuais que colidiam frontalmente. De um lado, o ministro André Mendonça havia assinado a medida que removia os dirigentes de suas funções. Quase em seguida, um entendimento divergente do ministro Flávio Dino garantiu a permanência e a reintegração de Rodrigues e Almada aos cargos estratégicos que ocupam hoje.
Ao analisar a sucessão de despachos, Fachin adotou uma postura de contenção. O magistrado destacou que o quadro atual gerou uma situação de embaraço institucional, onde comandos monocráticos divergentes tornaram-se incompatíveis entre si. Na visão do ministro, a insegurança administrativa gerada por essas decisões cruzadas precisava ser estancada pelo plenário ou por uma revisão que evitasse a paralisia do comando policial.
A medida suspensiva impõe um congelamento momentâneo na disputa judicial sobre a permanência dos delegados. Com a canetada de Fachin, a estrutura de comando da PF retorna, ao menos temporariamente, ao estado anterior ao início da troca de decisões entre os gabinetes dos outros ministros. O tribunal, agora, deve se debruçar sobre a matéria para pacificar o rito e definir, de maneira definitiva, quem tem a competência ou os fundamentos jurídicos válidos para interferir na cúpula da inteligência policial brasileira.
O movimento realizado pelo presidente da Corte sinaliza uma preocupação em evitar que o funcionamento de uma instituição vital para a segurança pública seja pautado pela volatilidade de liminares antagônicas. Até que o caso seja resolvido no mérito ou submetido a uma análise colegiada mais abrangente, o impasse sobre a permanência de Andrei Rodrigues e Leandro Almada segue sob a tutela do Supremo.
