Brasília (DF) – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi notificado a remover, em até 24 horas, uma publicação de suas redes sociais que utilizou um recorte descontextualizado de uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação, emitida nesta quarta-feira (30) pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atende a uma solicitação apresentada pela equipe jurídica da candidatura à reeleição do presidente.
O episódio remonta a uma declaração feita por Lula durante um comício em Belém, realizado na última segunda-feira (28). Na ocasião, o petista abordava a resistência masculina em realizar exames preventivos, como o de próstata. Ao comparar o cenário com o público feminino, ele mencionou que mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, uma clara alusão aos procedimentos de rotina em consultas ginecológicas.
A postagem do parlamentar, no entanto, isolou o trecho e apresentou a frase com um viés distinto. Ao compartilhar o vídeo, Nikolas escreveu: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”. A repercussão do material foi imediata, gerando o questionamento que chegou à Justiça Eleitoral.
Ao avaliar o conteúdo, a ministra Estela Aranha pontuou que a intenção da publicação não se restringia ao debate político ou a uma eventual discordância sobre a escolha das palavras do presidente. Para o TSE, houve uma manobra deliberada para atribuir um sentido perverso ao discurso, associando a fala de Lula a possíveis crimes contra crianças e adolescentes.
“Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas”, registrou a magistrada em sua decisão.
O Tribunal manteve a postura de coibir o que classificou como desinformação. Caso o deputado ignore a ordem judicial dentro do período estipulado, ele estará sujeito ao pagamento de multa, cujo valor ainda será definido pelas instâncias competentes.
