Justiça
Gilmar Mendes barra quebra de sigilo de fundo ligado a Toffoli e limita apuração da CPI
Nesta quinta-feira, 19 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do…
Defesa de Bolsonaro alega risco de novos episódios e pede prisão domiciliar ao STF após UTI.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta terça-feira, dia 17, ao ministro Alexandre de…
PGR acusa Bacellar, TH Joias e desembargador por obstruir inquérito do Comando Vermelho
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
Moraes manda prender seis ‘kids pretos’ e agente federal condenados por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender definitivamente, nesta semana,…
PGR pede condenação de Ramagem por crimes do 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Últimas Justiça
TST: Ministro Walmir Oliveira morre por complicações da covid-19
O ministro tinha 63 anos e integrava o tribunal desde 2007 O…
STF vai decidir amanhã sobre funcionamento de igrejas e centros religiosos
Na próxima quarta-feira os ministros do Supremo Tribunal Federal irão analisar se…
Julgamento de suspeição de Moro está em 2 a 2
Está adiado por tempo indeterminado o julgamento na Segunda Turma do Supremo…
Justiça do Rio amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes
Em uma decisão liminar na última semana, a Justiça do Rio decidiu…
MPT vai abrir inquérito após encontrar 39 crianças trabalhando na BA
O Ministério Público do Trabalho da Bahia anunciou que vai abrir inquéritos…
Justiça decide que Ford pode demitir em massa
Decisão do desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho…
‘Furar fila’ de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes
Desde o início da vacinação contra a Covid-19, começaram a aparecer relatos…
Justiça do Rio condena Eike Batista por crimes contra o mercado
A 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro condenou a empresário…
Justiça não pode penhorar auxílio emergencial para pagar dívidas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)…
Por que é tão difícil obter o benefício da gratuidade da justiça atualmente?
Quem entra com uma ação judicial precisa lembrar que um processo envolve…