Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quinta-feira (22) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. A medida visa equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal.
O governo também confirmou que haverá aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas os detalhes específicos sobre a elevação ainda não foram divulgados. Está prevista uma coletiva de imprensa para esclarecimentos.
O que é o IOF e onde ele incide:
- Empréstimos e operações de crédito (hoje 0,38%);
- Operações de câmbio, como compra de moeda estrangeira (1,1% para pessoas físicas);
- Seguros e investimentos.
Motivos do bloqueio no orçamento:
- Crescimento das despesas com a Previdência Social acima do esperado;
- Falta de compensação da desoneração da folha de pagamentos;
- Paralisação dos servidores da Receita Federal, que impactou negativamente a arrecadação.
O bloqueio recai sobre despesas discricionárias, ou seja, gastos não obrigatórios, como:
- Investimentos;
- Manutenção da máquina pública;
- Contratações de serviços;
- Custeio com energia, água, diárias, passagens e TI.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que o aumento nos gastos da Previdência foi determinante para o contingenciamento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também ressaltou que a paralisação na Receita prejudicou a arrecadação, agravando o cenário fiscal.
