Pelo plano habitual, os repasses só ocorreriam na segunda metade do ano. O montante será transferido em dois momentos, junto com o crédito mensal habitual; no total, serão destinados R$ 73,3 bilhões.
O chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, formalizou nesta quinta-feira (3) uma diretriz oficial que antecipa a liberação da gratificação anual dos segurados do sistema previdenciário para os períodos de abril e maio.
Lula também assinou uma medida que define regras para o caixa estratégico que receberá verbas da extração de petróleo em águas profundas, destinadas ao programa de moradia popular Minha Casa, Minha Vida. Conforme a administração federal, serão R$ 18 bilhões destinados à iniciativa habitacional.
Com base nos dados da folha do segundo mês do ano, o Executivo calcula que 34,2 milhões de cidadãos com direito a benefícios previdenciários terão acesso antecipado à gratificação extra.
Esse total não inclui os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois a regra vigente não contempla esse grupo com pagamento adicional.
Ainda segundo o órgão previdenciário:
- os repasses acontecerão juntamente com os valores regulares mensais, nos meses de abril e maio;
- o primeiro crédito será efetuado entre 24 de abril e 8 de maio, juntamente com o benefício mensal de abril;
- o segundo valor será creditado entre 25 de maio e 8 de junho, junto ao repasse de maio.
Na semana anterior, o gestor do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, adiantou que o grupo responsável pelas finanças públicas pretende repetir essa antecipação em 2025, como ocorreu nos anos anteriores.
Segundo o planejamento tradicional, os valores são pagos apenas no segundo semestre. Em 2023, os repasses ocorreram em maio e junho; no ciclo anterior, em abril e maio.
Terão acesso à quantia adicional aqueles que, ao longo de 2025, tiverem recebido suporte por afastamento temporário, compensação por acidente, aposentadoria, pensão por falecimento ou auxílio relacionado à privação de liberdade.
Com base nas projeções do Executivo, a liberação somará R$ 73,3 bilhões. O abatimento relacionado ao tributo sobre renda deve girar em torno de R$ 570 milhões — estimativa feita com base nos valores pagos em fevereiro.
