Trabalhadores brasileiros terão a partir do dia 25 de maio a possibilidade de utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitar ou amortizar débitos pendentes por meio do programa Novo Desenrola. A iniciativa busca facilitar a regularização financeira de milhares de pessoas ao permitir o uso direto dos recursos acumulados nas contas do fundo.
Regras para o uso do recurso
A norma estabelece que o cidadão poderá comprometer até 20% do saldo total disponível em sua conta do FGTS. Caso esse percentual resulte em um montante inferior a R$ 1 mil, o limite passa a ser de R$ 1 mil, prevalecendo sempre o maior valor entre as duas opções para o abatimento da dívida. O mecanismo foi desenhado para oferecer um fôlego extra no pagamento de pendências acumuladas.
Prazos e movimentação financeira
As instituições bancárias envolvidas na operação dispõem de um prazo de até 30 dias para realizar a formalização dos contratos com os interessados. Após essa etapa, os bancos precisam registrar os dados nos sistemas da Caixa Econômica Federal para que a transação seja efetivada com segurança e transparência para o trabalhador.
Impacto esperado na economia
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que a medida tem potencial para movimentar até R$ 8,2 bilhões do fundo. Esse volume de recursos, caso seja integralmente direcionado ao programa de renegociação, deve reduzir o endividamento das famílias e impulsionar a circulação de crédito no mercado nacional ao longo dos próximos meses.
