Santos (SP) – O Santos Futebol Clube encerrou um longo impasse jurídico sobre a posse de seu principal complexo de treinamentos. Nesta quinta-feira (1º), a equipe selou um acordo com o governo federal para a concessão onerosa do Centro de Treinamento Rei Pelé, situado no litoral paulista. O documento garante ao clube o uso da área de 39 mil metros quadrados pelas próximas duas décadas, com possibilidade de renovação por período idêntico.
Para manter as instalações, a agremiação pagará mensalmente R$ 145.167,42. Esse valor sofrerá reajustes atrelados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além do aluguel, o acerto endereçou um passivo histórico: o Santos reconheceu uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões, acumulada pelo uso do imóvel em anos anteriores, que será quitada em 120 parcelas.
A área total, que inclui as benfeitorias feitas pela própria equipe, é avaliada hoje em R$ 79,76 milhões. A negociação, conduzida pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, transforma uma ocupação que perdurava por décadas em um contrato formal de cessão. A estratégia visa equilibrar a continuidade das atividades esportivas com a proteção do patrimônio da União.
Ao longo dos primeiros 20 anos de contrato, a expectativa é que o governo arrecade cerca de R$ 34,84 milhões em contraprestações, montante somado aos R$ 23 milhões da dívida pretérita. O terreno permanece sob propriedade estatal, mantendo a possibilidade de o governo federal avaliar futuras alienações caso o interesse público, social ou econômico mude.
O compromisso impõe ainda novas responsabilidades ao clube. O Santos terá que zelar pela conservação física do CT e cumprir rigorosamente uma série de normas administrativas, tributárias, ambientais e urbanísticas. A fiscalização desse uso será mantida pela Secretaria do Patrimônio da União.
Com essa definição, o clube evita a insegurança jurídica que pairava sobre a infraestrutura utilizada para a formação de atletas. O modelo acordado busca, por um lado, garantir a sustentabilidade do patrimônio público e, por outro, assegurar que o centro de treinamento continue sendo o pilar das operações esportivas da instituição santista.
