Buenos Aires, Argentina – O governo de Javier Milei retirou da pauta do Senado, nesta quinta-feira (6), o projeto que pretendia ampliar a venda de terras argentinas a investidores estrangeiros. A decisão marca uma derrota política significativa para a atual gestão, que enfrentava uma resistência crescente e incomum, unindo nomes da classe artística, governadores de espectros políticos distintos e a opinião pública nacional.
O ponto central do debate foi a soberania territorial. Em um país onde a memória da guerra das Malvinas, na década de 1980, permanece como uma ferida aberta, a ideia de permitir que bilionários de fora adquirissem vastas extensões do país despertou uma onda de indignação. O sentimento popular foi galvanizado por figuras públicas como o jogador da seleção Lisandro Martínez e artistas de grande alcance, entre eles Lali Espósito, Milo J e Nicki Nicole, que transformaram o debate técnico sobre investimentos em uma questão de identidade nacional.
A proposta original de Milei, que já havia tentado derrubar restrições à venda de terras via decreto em dezembro de 2023 — movimento barrado pelo Judiciário —, buscava flexibilizar o limite de 15% para 25% do território de cada província sob domínio estrangeiro. O Executivo argumentava que as travas atuais desestimulavam a entrada de capital internacional, mas encontrou um obstáculo intransponível no Congresso. Senadores que tradicionalmente apoiavam pautas do Libertad Avanza, como Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, posicionaram-se contra a medida, pressionados pela base em suas províncias.
A mobilização atingiu um ponto de ebulição quando o slogan “as Malvinas são argentinas” passou a ser associado à oposição ao projeto. Segundo Hernán Hougassian, professor de agronomia e militante ambientalista, a frase funcionou como um catalisador para que a sociedade compreendesse a venda de terras como um risco direto à integridade do território nacional.
Embora tenha recuado sobre a estrangeirização das terras, o governo Milei mantém no radar outro ponto polêmico: a alteração nas regras para a venda de áreas protegidas que sofreram incêndios. Atualmente, a legislação proíbe a comercialização dessas regiões por 30 anos para desencorajar o uso criminoso do fogo com fins imobiliários. O Executivo argumenta que esse prazo viola o direito à propriedade privada e que a restrição é ineficaz.
Especialistas observam que a resistência não deve cessar. A “Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada”, pacote que engloba essas mudanças, segue sob escrutínio de ambientalistas e setores da sociedade civil. Por enquanto, a Casa Rosada afirma que está “reavaliando” a proposta das terras, sem estabelecer um prazo para um novo confronto legislativo. O episódio reforça, porém, a dificuldade do governo em transpor pautas sensíveis à soberania nacional, mesmo quando amparadas por uma retórica de desregulamentação econômica.
