O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira a reativação do canal Exército do Lula. A plataforma, hospedada no WhatsApp, é gerida pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e serve como hub de divulgação para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A mudança de postura ocorreu poucas horas após uma nova investida da Corte. Na manhã de hoje, o magistrado havia ordenado, pela segunda vez, a derrubada do canal. O motivo alegado era a falta de registro formal do endereço eletrônico junto ao tribunal. No entanto, o cenário mudou drasticamente assim que a campanha petista regularizou a situação cadastral solicitada.
Ao decidir pela liberação, o ministro justificou que a punição não possuía mais sustentação jurídica. Segundo a decisão, o fator que impedia o funcionamento da página era exclusivamente a ausência de comunicação oficial, falha que foi corrigida pelo grupo político. O texto aponta que manter a proibição após a regularização seria uma medida excessiva e desproporcional ao objetivo de sanar a irregularidade.
Essa é apenas mais uma das reviravoltas em uma semana marcada por embates sobre a página. O impasse jurídico começou no sábado, 11 de outubro, quando o próprio Nunes Marques ordenou a suspensão total do canal. A medida, contudo, teve vida curta: poucas horas depois, o corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão. Na ocasião, Cueva argumentou que o presidente da Corte não teria competência para aplicar tal sanção em um processo administrativo, uma vez que o tema já era discutido em um processo judicial regular sob sua própria relatoria.
O canal movimenta um público expressivo de 4,3 milhões de inscritos. André Janones, responsável pela administração do espaço digital, tem utilizado suas redes sociais para classificar as investidas do tribunal como atos de censura. O parlamentar também acusa o órgão de demonstrar parcialidade em favor da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal opositor de Lula na disputa presidencial.
A decisão de hoje, tomada de forma monocrática e sem a necessidade de submissão ao plenário do TSE, parece encerrar temporariamente o capítulo da ausência de registro. Ao aceitar o cadastro enviado pela coligação, o ministro Kassio Nunes Marques encerrou a suspensão que ele mesmo havia imposto poucas horas antes, devolvendo o canal ao ar durante o período de campanha.
