Brasília (DF) – Na noite da última segunda-feira (19), a Meta enviou ao TSE uma resposta formal rebatendo suspeitas de interferência no alcance de postagens nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. A multinacional, dona das ferramentas, sustenta que o tratamento dispensado às duas candidaturas presidenciais que seguem no segundo turno é rigorosamente igualitário e livre de qualquer viés discriminatório.
O documento chegou ao tribunal após o ministro Marco Aurélio Bellizze exigir explicações detalhadas sobre as políticas de isonomia adotadas pela empresa. O magistrado, que havia fixado uma multa diária de R$ 500 mil — valor dobrado para R$ 1 milhão na segunda-feira devido ao prazo exíguo de 24 horas — reagiu a uma denúncia da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda alegava que conteúdos favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estariam recebendo tratamento privilegiado pelos algoritmos.
Ao se defender, a Meta esquivou-se de apresentar números brutos sobre alcance de publicações. Em vez disso, a companhia reforçou um argumento jurídico contido na própria decisão do ministro Bellizze: a legislação eleitoral brasileira garante a uniformidade de regras e critérios técnicos, e não a paridade matemática de resultados nas redes.
Entre as garantias apresentadas ao tribunal, a empresa destacou a revisão humana, com prazo máximo de duas horas, para qualquer restrição aplicada automaticamente a anúncios de contas oficiais. O objetivo, segundo a nota técnica, é evitar prejuízos indevidos a perfis que não podem sofrer bloqueios automáticos segundo as diretrizes de integridade da plataforma.
Sobre a ferramenta Meta AI, alvo de críticas por supostamente atender a solicitações de imagens para um dos candidatos enquanto negava pedidos similares para o outro, a empresa anunciou um ajuste. Novas travas foram implementadas para que o sistema rejeite comandos que envolvam os prenomes dos postulantes ao cargo, mitigando o risco de um uso assimétrico da tecnologia de inteligência artificial.
A companhia também justificou as limitações impostas a conteúdos publicados no formato collab. De acordo com a empresa, a arquitetura do Instagram torna impossível restringir a entrega apenas para a conta oficial, mantendo a liberação para o coautor. Por essa razão, a plataforma acaba aplicando restrições de forma global para cumprir as vedações impostas pela Justiça Eleitoral.
No que tange ao uso de ferramentas generativas, a Meta detalhou uma força-tarefa de auditoria. Foram analisadas 1.204 publicações denunciadas por ausência de rotulagem. Desse total, 720 postagens acabaram removidas, enquanto 270 já possuíam a sinalização obrigatória e outras 214 foram identificadas como materiais sem teor eleitoral.
Afirmando agir em estrita observância à boa-fé e comprometimento com o processo democrático, a Meta solicitou ao ministro Bellizze uma reunião de emergência. A ideia é esgotar as dúvidas sobre a complexidade técnica dos sistemas e demonstrar que o cumprimento das ordens judiciais está dentro do cronograma estabelecido pelo tribunal.
