O Metrô de São Paulo publicou nesta terça-feira (23) a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO) devido à paralisação das obras da Linha 17 – Ouro. O consórcio também foi multado em R$ 118 milhões e está impedido de participar de novos contratos públicos por dois anos.
Segundo nota do governo de São Paulo, o consórcio, formado pelas empreiteiras KPE e Coesa, atrasou de forma injustificada o cronograma de obras. Como a contratada não conseguiu restabelecer o ritmo dos trabalhos, foi tomada a decisão de romper o contrato.
A Linha 17 – Ouro foi projetada como um monotrilho em via elevada para ligar a região do Jabaquara à Estação Morumbi/São Paulo, passando pelo Aeroporto de Congonhas, em 17,7 quilômetros e 18 estações. O trecho prioritário, que atenderia aos passageiros de Congonhas, tinha sido prometido para a Copa do Mundo de 2014.
As obras chegaram, de acordo com o governo estadual, a 80% da execução. Para continuar a partir de agora, existem, segundo o comunicado, três opções permitidas legalmente: realizar uma nova licitação, contratar uma das empresas remanescentes classificadas na licitação ou repassar a execução dos trabalhos à futura operadora da Linha Ouro.
Nesta última opção, as obras seriam repassadas à Via Mobilidade, concessionária que deverá operar o monotrilho quando concluído. A empresa, que já administra as Linhas 8 e 9 do sistema metropolitano de trens, é alvo, no entanto, de um inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo (MP) devido ao grande número de falhas apresentadas durante o ano passado, quando assumiu as duas linhas.
Há um mês, a Via Mobilidade apresentou uma proposta de acordo para o Ministério Público de São Paulo, com a previsão de R$ 87 milhões em investimentos. Em março, a promotoria havia informado que, em razão da série de descarrilamentos e problemas técnicos registrados recentemente nas linhas privatizadas 8 e 9, havia encerrado todas as negociações de acordos com a Via Mobilidade e que tinha decidido “tomar as providências necessárias” para a extinção do contrato de concessão.
