Brasília (DF) – O Discord encerrou nesta segunda-feira (17) a funcionalidade de transmissão de vídeos em tempo real para os usuários brasileiros. A medida, que remove as famosas lives da interface, atende a uma determinação direta da ANPD. O órgão federal concedeu, na semana passada, um prazo de três dias úteis para o encerramento do recurso, sob a justificativa de falhas graves na proteção de menores de idade.
A decisão da agência foi motivada pela percepção de que a plataforma não adotou os procedimentos necessários para coibir violações contra crianças e adolescentes, descumprindo parâmetros do ECA Digital, norma que completou cinco meses de vigência. O cerne do problema gira em torno da segurança infantil e da responsabilidade da rede social na moderação de conteúdos de alto risco.
A pressão sobre a empresa aumentou consideravelmente após a abertura de investigações policiais. Em um dos episódios que forçaram a ação estatal, uma adolescente de 13 anos foi instigada a tirar a própria vida durante uma transmissão acompanhada por outros usuários. O caso tornou-se um divisor de águas para a fiscalização da ferramenta no país.
Por meio de nota, a companhia enfatizou que mantém diálogo aberto com a ANPD para reverter o cenário e restaurar o recurso. A defesa da plataforma sustenta que o vídeo é uma peça central na experiência de uso, facilitando conexões entre amigos e familiares. Para a empresa, a funcionalidade é essencial para que os usuários joguem juntos e compartilhem momentos, o que torna o bloqueio um golpe na proposta original de interação social do ambiente virtual.
A ANPD esclareceu, contudo, que o serviço de mensagem do Discord não está bloqueado e que o funcionamento geral permanece ativo. Ainda assim, a cautela é a palavra de ordem: a agência ressalta que a fiscalização segue em curso e novas sanções não estão descartadas caso a empresa não demonstre conformidade com as exigências legais de proteção.
Para quem busca apoio emocional ou atravessa um período de vulnerabilidade, o CVV – Centro de Valorização da Vida – oferece atendimento gratuito e sigiloso pelo telefone 188.
