Líder da Câmara, Hugo Motta, exigiu a revogação imediata do decreto do IOF sobre “risco sacado”.
Após o Congresso Nacional definir um prazo de 10 dias para que o governo federal apresente uma solução alternativa para o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o titular da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira (2) que a equipe econômica avalia duas opções.
A primeira alternativa, segundo Haddad, é “ajustar desequilíbrios do mercado financeiro”. O ministro, entretanto, não especificou quais desequilíbrios poderão ser ajustados. “Ajustar desequilíbrios do mercado financeiro para viabilizar uma revisão no decreto do IOF. Se houver algum ajuste, será no contexto da ampliação da correção dos problemas atuais dos tributos ligados às finanças”, declarou Haddad a jornalistas.
A outra possibilidade em análise é a adoção de novas mudanças estruturais. Segundo o ministro, essa medida é fundamental para evitar a necessidade de elaborar um novo conjunto de medidas fiscais a cada ano, como ocorreu com o pacote enviado ao Congresso no fim de 2024.
“Tenho duas opções. Uma é uma ação regulatória para resolver o problema de forma temporária e atender às metas deste ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é retomar as mudanças estruturais”, explicou.
Haddad informou que as sugestões foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.