O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda possui questões para serem resolvidas com a justiça. Agora, veio a tona um processo que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal, onde a Receita Federal acusa o petista de sonegação, fraude do fisco e conluio com empreiteiros. A informação foi divulgada pela revista Veja.
Segundo o processo que tramita em São Bernardo do Campo, Lula é acusado no processo de ter omitido de suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas em um tríplex do Guarujá e em um sítio de Atibaia. Assim, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra dele uma dívida de 1,25 milhão de reais de impostos que não foram pagos.
Os defensores do ex-presidente questionam a cobrança, e usam em seus argumentos que os documentos utilizados para embasar as acusações tiveram origem nos processos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado Cristiano Zanin, “essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava-Jato, que foi anulada pelo Supremo”.
Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal já considerou que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade nos processos que julgou o ex-presidente. Assim, as sentenças foram anuladas e os processos voltaram a ser apurados para serem novamente julgados, desta vez em Brasília.
