O deputado Leo Prates, relator da Proposta de Emenda à Constituição que visa extinguir a jornada de trabalho na escala 6×1, estabeleceu o dia 26 de maio para a votação do parecer na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O planejamento apresentado nesta terça-feira, dia 5, delineia um período de três semanas de intensos debates antes que o texto siga para o plenário, onde a votação final está prevista para o dia 27 de maio.
Foco na construção de um consenso
Durante a apresentação do cronograma, Prates reforçou a necessidade de dialogar com diversos setores para alcançar um texto equilibrado. O parlamentar destacou que o objetivo é manter os envolvidos atualizados a cada reunião, garantindo que as mudanças propostas na jornada sejam claras e compreendidas por todos os parlamentares antes da decisão definitiva. O presidente da Casa, Hugo Motta, confirmou o compromisso de levar a matéria ao plenário imediatamente após a deliberação na comissão.
Agenda de debates e audiências
O processo de discussão incluirá seminários regionais, reuniões técnicas e audiências públicas que contarão com a presença de representantes dos trabalhadores e do setor produtivo. O relator incentivou os demais deputados a solicitarem a participação de entidades específicas que possam contribuir com o aperfeiçoamento da proposta, utilizando temas abrangentes para organizar as contribuições dos convidados.
Participação ministerial e impactos econômicos
O governo federal marca presença ativa nas discussões desta semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa de um debate sobre a gestão do tempo no ambiente laboral nesta quarta-feira, dia 6. Já na quinta-feira, dia 7, a comissão realiza sua primeira reunião externa em João Pessoa, na Paraíba, dando início à descentralização dos encontros.
A análise técnica dos impactos da mudança segue na semana seguinte. No dia 12 de maio, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, discutirá as consequências econômicas da medida. No dia 13, o foco se volta para a vertente social, com a presença de membros da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Inspeção do Trabalho e do Dieese. A expectativa é que o relatório final seja apresentado na nona reunião do grupo, marcada para o dia 20 de maio.
