Etiqueta: PEC
Câmara dos Deputados aprova em dois turnos o fim da escala de trabalho 6×1
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para…
Guilherme Boulos contesta pedido de compensação financeira a empresas pelo fim da escala
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, manifestou nesta quarta-feira (13)…
Câmara dos Deputados acelera debates sobre o fim da escala de trabalho 6×1
O debate sobre o fim da jornada de trabalho 6x1 ganha ritmo…
Câmara define cronograma para votação da proposta que busca encerrar escala 6×1
O deputado Leo Prates, relator da Proposta de Emenda à Constituição que…
Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira…
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar
O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira…
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a…
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS com final 8
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de janeiro do…