Etiqueta: PEC
Senado adia votação sobre fim da escala 6×1 após estratégia de obstrução da oposição
Base governista admite falta de segurança matemática para aprovar PEC antes do…
Davi Alcolumbre encaminha PEC que encerra escala 6×1 para análise na CCJ do Senado
O senador Omar Aziz foi designado como relator da proposta que reduz…
Dario Durigan solicita que Davi Alcolumbre adie promulgação da PEC dos agentes de saúde
Ministro da Fazenda busca tempo para calcular o impacto fiscal da medida…
Hugo Motta instala comissão especial para debater redução da maioridade penal para 16 anos
O movimento sinaliza um destravamento na pauta, que já havia superado o…
Câmara dos Deputados aprova em dois turnos o fim da escala de trabalho 6×1
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para…
Guilherme Boulos contesta pedido de compensação financeira a empresas pelo fim da escala
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, manifestou nesta quarta-feira (13)…
Câmara dos Deputados acelera debates sobre o fim da escala de trabalho 6×1
O debate sobre o fim da jornada de trabalho 6x1 ganha ritmo…
Câmara define cronograma para votação da proposta que busca encerrar escala 6×1
O deputado Leo Prates, relator da Proposta de Emenda à Constituição que…
Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira…
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar
O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira…
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…