Brasília (DF) – O setor cultural tornou-se um dos principais pontos de divergência entre os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Enquanto um defende o retorno a políticas de fomento robustas e a expansão da economia criativa, o outro foca na preservação institucional, mantendo uma postura mais contida em relação a novos investimentos diretos.
O histórico recente do país ajuda a entender esse cenário. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, integrante do PL — o mesmo partido de Flávio —, o Ministério da Cultura foi extinto, sendo rebaixado ao status de secretaria vinculada, primeiro, ao Ministério das Cidades e, posteriormente, ao do Turismo. Os números ilustram essa retração: o orçamento destinado a projetos culturais caiu de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.
Em contrapartida, as administrações anteriores do PT priorizaram a cultura com a criação de marcos como o Vale Cultura e a Política Nacional de Cultura Viva. Entre 2023 e 2025, o governo Lula injetou R$ 3,6 bilhões no setor por meio do Fundo do Audiovisual e da retomada da Cota de Tela. A Lei Paulo Gustavo, que destinou R$ 3,86 bilhões ao setor após o auge da pandemia de covid-19, é outro pilar dessa estratégia.
Divergências nas propostas
No que diz respeito ao patrimônio histórico, ambos os candidatos prometem ações de proteção. O plano de Flávio Bolsonaro foca na preservação de acervos e centros históricos. Já o programa de Lula amplia o escopo ao prever a salvaguarda de saberes tradicionais, com promessas de regulamentação para o direito autoral de mestras e mestres da cultura popular.
A maior diferença aparece no financiamento. Flávio não sugere aumento de verbas, mas propõe ajustes nas leis de incentivo e a correção de distorções para favorecer polos regionais. Lula promete aprimorar a Lei Aldir Blanc (14.399/2022) e a Lei Rouanet (8.313/1991), além de utilizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fortalecer a infraestrutura cultural em periferias.
O setor audiovisual e o digital também marcam um distanciamento claro. O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta diretrizes para essas áreas. Lula, por sua vez, propõe uma ofensiva legislativa: quer regulamentar o streaming (VOD), estabelecer leis para o ambiente digital e criar normas para a inteligência artificial, além de fomentar a indústria de games e integrar a arte à educação em tempo integral.
Por fim, Lula projeta o incentivo ao empreendedorismo cultural como motor de geração de emprego, com promessas de crédito facilitado e formação técnica. Do outro lado, o legado de Bolsonaro — apesar da extinção da pasta — destaca a regulamentação do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) em 2021, que priorizou artes sacras e belas-artes, sinalizando uma preferência por modelos de gestão focados em nichos específicos.
