O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de medidas, chamado de “Plano Real da Segurança”, com o objetivo de intensificar o combate às facções criminosas no país.
Inspirado no impacto do Plano Real sobre a economia nos anos 1990, o projeto busca uma abordagem abrangente para conter a expansão de organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho, que consolidaram suas redes principalmente no Norte e Nordeste a partir dos anos 2000.
Entre as principais propostas estão:
- Criação de um banco nacional de dados sobre facções e seus integrantes;
- Implantação de uma agência nacional específica para enfrentar organizações criminosas;
- Alterações na legislação para aumentar penas e aprimorar o conceito de organização criminosa;
- Possibilidade de infiltração de policiais em empresas durante investigações;
- Novas regras para inquéritos policiais e compartilhamento de dados;
- Punições a agentes públicos e empresas que colaborem com facções;
- Proteção reforçada para juízes e promotores que atuam contra o crime organizado;
- Destinação mais eficaz de bens apreendidos de grupos criminosos.
O plano também pretende dificultar a progressão de regime de presos condenados por participação em facções e responsabilizar juridicamente empresas que funcionem como fachadas para lavagem de dinheiro.
