O governo federal oficializou nesta quarta-feira, dia 13, uma Medida Provisória destinada a conter o avanço dos preços da gasolina e do diesel nas bombas de combustíveis em todo o Brasil. A iniciativa surge como resposta direta à escalada do valor do barril de petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, que elevou a cotação do tipo Brent de patamares abaixo de 70 dólares para mais de 105 dólares.
Mecanismo de cashback tributário
A estratégia adotada pelo Executivo funciona como uma devolução de tributos, ou cashback, para produtores e importadores. As empresas seguirão recolhendo os impostos federais à Receita Federal, mas receberão o montante de volta através de subvenções pagas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Em troca do benefício, as companhias ficam proibidas de repassar os custos da alta do petróleo aos postos de revenda.
Para a gasolina, a previsão é de um subsídio entre 40 e 45 centavos por litro, com um teto de 89 centavos, valor que corresponde ao somatório de PIS, Cofins e Cide. No caso do diesel, a previsão é de uma subvenção de 35 centavos por litro a partir do dia 1º de junho. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o modelo busca trazer segurança jurídica e clareza aos agentes do mercado, mitigando as incertezas provocadas pela volatilidade externa.
Impacto fiscal e proteção ao consumidor
A estimativa é que o impacto aos cofres públicos gire entre 1 bilhão e 1,2 bilhão de reais mensais para a gasolina, somado a 1,7 bilhão de reais destinados ao diesel. O governo sustenta que a medida possui neutralidade fiscal, uma vez que a arrecadação com dividendos e royalties do petróleo aumentou proporcionalmente aos ganhos com a valorização da commodity. A validade inicial do programa é de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a ação como uma forma de proteger a população brasileira dos choques externos que não possuem relação direta com a economia nacional. A decisão foi tomada logo após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizar um reajuste iminente nas refinarias. A medida tenta frear a pressão inflacionária, visto que a gasolina foi o item que mais onerou o índice de preços ao consumidor medido pelo IBGE no mês de abril.
