Iniciativa pretende proteger vítimas e familiares, incentivar apurações e resguardar provas de violência contra os profissionais O governo federal formalizou, no Dia do Jornalista, nesta terça-feira (7), um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. A cerimónia contou com a presença de ministros que aprovaram a portaria no Palácio do Planalto. Em conferência de imprensa realizada no Palácio do Planalto, membros do governo sublinharam que crimes contra jornalistas e comunicadores não são ocorrências isoladas, mas ataques à democracia.
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou que o protocolo representa uma medida que o Estado brasileiro “deveria ter adotado há muito tempo” ao “encarar a violência contra jornalistas e comunicadores não como números, mas como aquilo que realmente é: uma agressão direta ao núcleo da democracia”. “Quando um jornalista é alvo de ataque por causa do que investiga, quando um comunicador é silenciado por causa do que denuncia, não é apenas uma pessoa que sofre, é a democracia que recua. É o espaço público que diminui e toda a sociedade que perde o direito à informação”, salientou. O ministro referiu dados do Conselho Nacional do Ministério Público, que indicam 64 homicídios de jornalistas, profissionais da comunicação e comunicadores, entre 1985 e 2018. Os crimes estavam associados à atividade que desempenhavam.
Um relatório anual da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) também apontou, segundo o ministro, que a violência contra jornalistas registou um aumento acentuado entre 2019 e 2022, contabilizando cerca de 1400 ocorrências nesse período.
