Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a continuidade de uma ação penal crucial contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale, investigando sua responsabilidade no trágico rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido em 2019.
A decisão da Sexta Turma do STJ, tomada por maioria de votos, acolheu um recurso apresentado pelo Ministério Público. Com isso, foi derrubada a determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que em março de 2024 havia trancado a ação penal contra Schvartsman.
Na ocasião, o TRF da 6ª Região havia argumentado que não existiam provas suficientes do envolvimento direto de Schvartsman no desastre, nem justificativa para a manutenção do processo criminal contra ele.
O julgamento no STJ teve início em setembro do ano passado e foi marcado por interrupções, sendo suspenso por três vezes devido a pedidos de vista dos ministros, evidenciando a complexidade e a relevância do caso.
Durante as sessões, a defesa de Schvartsman defendeu a manutenção da decisão anterior do TRF6, reiterando que o tribunal já havia reconhecido a ausência de elementos para responsabilizá-lo criminalmente.
O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, resultou em uma das maiores tragédias ambientais e humanas do Brasil. Mais de 270 vidas foram perdidas, com os corpos sendo resgatados dos rejeitos pela incansável atuação do Corpo de Bombeiros, um evento que chocou o país e gerou profunda comoção.
