Etiqueta: STJ
STJ determina perda de cargo do ministro Marco Buzzi por crimes sexuais em decisão unânime
Magistrado está afastado definitivamente das funções após julgamento a portas fechadas sobre…
PGR endurece posição e solicita perda de cargo do ministro Marco Buzzi do STJ
O magistrado, afastado desde fevereiro, enfrenta julgamento por duas acusações de crime…
Novas regras para recursos no STJ exigem prova de relevância para filtrar processos
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) opera, a partir…
STJ ordena que governo de São Paulo crie protocolo para policiamento em protestos
Medida impõe limites ao uso da força em manifestações após histórico de…
Procuradoria denuncia Romeu Zema por suposta calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A Procuradoria Geral da República apresentou uma denúncia ao Superior Tribunal de…
Procuradoria-geral da república denuncia romeu zema por calúnia contra gilmar mendes
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira o governador de Minas Gerais,…
STJ autoriza retomada de processo criminal contra ex-presidente da Vale por Brumadinho
Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a continuidade de…
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo…
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de…
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento…
Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso,…