Etiqueta: STJ
Procuradoria denuncia Romeu Zema por suposta calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A Procuradoria Geral da República apresentou uma denúncia ao Superior Tribunal de…
Procuradoria-geral da república denuncia romeu zema por calúnia contra gilmar mendes
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira o governador de Minas Gerais,…
STJ autoriza retomada de processo criminal contra ex-presidente da Vale por Brumadinho
Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a continuidade de…
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo…
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de…
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento…
Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso,…
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de…
Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime
Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que…
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira…
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada…