Etiqueta: STJ
Agressores de violência doméstica cumprem reeducação obrigatória e reduzem riscos de reincidência
Decisão do STJ reforça o caráter pedagógico da pena para evitar a…
STJ ratifica sentença de 50 anos de prisão contra ex-deputada Flordelis por assassinato
Decisão unânime da Sexta Turma confirma condenação pelo homicídio do pastor Anderson…
STJ trava disputas judiciais sobre locação por temporada em condomínios residenciais
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a paralisação…
Luis Felipe Salomão assume comando do STJ com foco em tecnologia e transparência
Brasília (DF) – O cenário jurídico nacional passou por uma mudança de…
STJ determina perda de cargo do ministro Marco Buzzi por crimes sexuais em decisão unânime
Magistrado está afastado definitivamente das funções após julgamento a portas fechadas sobre…
PGR endurece posição e solicita perda de cargo do ministro Marco Buzzi do STJ
O magistrado, afastado desde fevereiro, enfrenta julgamento por duas acusações de crime…
Novas regras para recursos no STJ exigem prova de relevância para filtrar processos
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) opera, a partir…
STJ ordena que governo de São Paulo crie protocolo para policiamento em protestos
Medida impõe limites ao uso da força em manifestações após histórico de…
Procuradoria denuncia Romeu Zema por suposta calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A Procuradoria Geral da República apresentou uma denúncia ao Superior Tribunal de…
Procuradoria-geral da república denuncia romeu zema por calúnia contra gilmar mendes
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira o governador de Minas Gerais,…
STJ autoriza retomada de processo criminal contra ex-presidente da Vale por Brumadinho
Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a continuidade de…
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo…