A constatação de que o Brasil, apesar de figurar entre as maiores economias do globo, mantém dois terços de sua população sobrevivendo com no máximo dois salários mínimos é o ponto de partida do plano de governo apresentado por Hertz Dias. Professor, integrante do movimento hip-hop e candidato do PSTU à Presidência da República, ele propõe uma ruptura com o atual modelo econômico, elegendo o combate aos monopólios capitalistas como prioridade central.
A apresentação desta proposta integra um esforço de divulgação dos programas de todos os concorrentes ao Planalto, veiculados em ordem alfabética até domingo (20). Nesta sexta-feira (18), o detalhamento abrange as propostas de Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.
Revolução nas relações de trabalho
O carro-chefe das propostas de Dias para o mercado de trabalho é a extinção da escala 6×1. O plano estabelece uma jornada máxima de 36 horas semanais, sem redução nos vencimentos, acompanhada da revogação integral das reformas trabalhista e da Previdência. O candidato defende a eliminação da terceirização, da pejotização e o reajuste imediato de 100% do salário mínimo, visando alcançar o patamar sugerido pelo Dieese. Para os desempregados, haveria um auxílio equivalente a um salário mínimo.
A reestruturação também alcança os trabalhadores de aplicativos. O documento prevê o reconhecimento do vínculo empregatício e garantias como 13º salário, férias, previdência e licença-maternidade. Aqueles com carga horária mínima de 36 horas teriam direito a um piso salarial determinado.
Controle econômico e estatizações
No campo fiscal, as medidas são severas. O PSTU propõe tributar grandes fortunas superiores a R$ 1 bilhão, taxar fortemente o envio de capital ao exterior e limitar em 25% a distribuição de dividendos de grandes companhias privadas, exigindo o reinvestimento do restante no Brasil. O projeto determina ainda que a produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos seja totalmente estatizada para fortalecer as reservas cambiais, diminuindo a dependência do dólar.
O programa prevê o fim de todos os processos de privatização, a reestatização de estradas, ferrovias e metrôs, e a suspensão de benefícios tributários concedidos a grandes corporações.
Direitos sociais, terra e segurança
Para o campo, o projeto prevê a demarcação de terras indígenas e quilombolas, além da expropriação, sem indenização, de latifúndios improdutivos, áreas sob domínio do agronegócio instaladas nesses territórios e terras destinadas à especulação. Os subsídios públicos ao setor seriam totalmente cortados.
As pautas sociais trazem a defesa do aborto legal, seguro e gratuito no SUS, licença parental compartilhada de um ano e cotas raciais ampliadas. Mulheres negras teriam prioridade no acesso a emprego e renda. O plano prevê ainda o combate à intolerância religiosa e punições rigorosas contra práticas racistas no ambiente de trabalho. Para o segmento LGBTQIA+, as propostas focam em atendimento médico especializado, incluindo terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS.
Na educação, o programa defende anular o Novo Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), combatendo também a militarização escolar. Na saúde, a meta é um SUS inteiramente estatal, proibindo contratos com organizações sociais e parcerias público-privadas.
A segurança pública seria reformulada a partir da desmilitarização da Polícia Militar e da unificação das polícias sob controle dos trabalhadores. O plano prevê o fim da Lei Antidrogas e da criminalização de expressões culturais como o funk. No combate ao crime, o foco migra de incursões policiais violentas nas periferias para o estrangulamento financeiro das organizações por meio de inteligência bancária. Por fim, o projeto propõe transporte público estatal com tarifa zero e a expropriação de imóveis ociosos para habitação popular.
