Brasília (DF) – O eleitorado brasileiro com algum tipo de deficiência física ou dificuldade motora registrou um salto expressivo na última década e meia. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam uma expansão de 1.290% nesse grupo desde 2010, subindo de 141.690 para 1.970.165 cidadãos. O cenário reforça a urgência de medidas práticas para assegurar o exercício do voto, que hoje se desdobram em logística de transporte e adaptações tecnológicas no momento da votação.
Para o pleito deste ano, a Resolução 23.753, que instituiu o Programa Seu Voto Importa, é o pilar dessa movimentação. O serviço oferece transporte especial gratuito a eleitores que, por condições de saúde ou mobilidade, encontram obstáculos para alcançar a zona eleitoral. A execução fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por meio de parcerias técnicas.
O cronograma exige atenção dos eleitores interessados. Para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, as solicitações devem ser formalizadas até 14 de setembro. O procedimento pode ocorrer presencialmente em cartórios ou pelos canais digitais de cada regional, bastando uma autodeclaração ou documento que comprove a necessidade. Em São Paulo, o TRE confirmou a abrangência do serviço em mais de 300 municípios, estendendo o amparo a idosos, gestantes, lactantes e pessoas obesas.
Dentro da seção eleitoral, a tecnologia será o diferencial. As urnas eletrônicas passam a utilizar a fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, que oferece maior clareza visual. O fluxo de navegação também ficou mais intuitivo com a introdução de uma barra de progresso fixa no topo da tela, guiando o eleitor passo a passo.
A ampliação do suporte na interface inclui melhorias nos intérpretes de Libras virtuais. Agora, os sinalizadores indicam com clareza não apenas os cargos, mas também o registro de votos em branco, nulos e de legenda. Essas mudanças respondem a uma demanda por autonomia crescente nas urnas.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o defensor público e diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, sublinhou que a acessibilidade vai muito além da chegada ao local de votação. Segundo ele, um obstáculo físico simples pode representar um impedimento grave para o exercício democrático. Para mitigar barreiras, o treinamento de mesários foi intensificado, com foco especial no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O pacote de medidas reforça o acesso garantido de cães-guia em todo o processo. Com tais ajustes, o TSE tenta consolidar um modelo onde a igualdade de condições não seja apenas uma diretriz teórica, mas uma prática efetiva no dia 4 de outubro.
