A engrenagem que realmente faz a política brasileira girar vai muito além do Palácio do Planalto ou das sedes dos governos estaduais. Nas urnas, a escolha de senadores e deputados definirá o fôlego de quem sentar na cadeira do Executivo. Governar sem maioria no parlamento é uma tarefa quase impossível no desenho institucional do país, onde o Legislativo dita o ritmo das reformas, aprova o orçamento e fiscaliza a aplicação do dinheiro público.
A dança das cadeiras no Senado Federal
O Senado passará por uma mudança profunda no próximo pleito. Duas das três vagas de cada estado e do Distrito Federal estarão em disputa, o que significa a renovação de 54 das 81 cadeiras da Casa — exatamente dois terços da composição atual. Por isso, cada eleitor digitará o número de dois candidatos a senador na urna. Quem vencer assume um mandato longo, de oito anos.
Diferentemente dos deputados, os senadores atuam como representantes diretos das unidades da federação, e não da densidade populacional de cada território. Eles carregam atribuições pesadas e exclusivas. Cabe ao Senado sabatinar e aprovar indicados à diretoria do Banco Central e ministros do Supremo Tribunal Federal, além de conduzir eventuais julgamentos de autoridades por crimes de responsabilidade.
A força dos 513 deputados federais
Na outra ala do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados representa a população de forma proporcional ao tamanho de cada estado. São 513 assentos disputados em mandatos de quatro anos. A eleição aqui segue o sistema proporcional, cálculo que considera os votos nominais dos candidatos e o desempenho geral dos partidos e federações.
Os deputados federais dão o pontapé inicial em projetos de lei nacionais, gerenciam o Orçamento da União em conjunto com os senadores e atuam diretamente em investigações por meio de Comissões Parlamentares de Inquérito. É deles, também, o poder exclusivo de autorizar a abertura de processos por crime de responsabilidade contra o presidente e o vice-presidente da República, além de ministros e comandantes militares.
O poder de decisão nos estados e no Distrito Federal
Abaixo da esfera federal, o cotidiano do cidadão é moldado de forma direta pelas assembleias legislativas. Os deputados estaduais, eleitos para mandatos de quatro anos, têm o papel de criar leis locais, fiscalizar as ações dos governadores e definir o destino das verbas do estado.
Em Brasília, a dinâmica ganha uma peculiaridade. Como o Distrito Federal não possui municípios e, consequentemente, não elege vereadores, a tarefa de legislar localmente fica a cargo dos deputados distritais. Esses parlamentares acumulam funções estaduais e municipais na Câmara Legislativa do DF, lidando tanto com o orçamento distrital quanto com regras de zoneamento e serviços tipicamente urbanos.
