O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a transferência da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi feito nesta terça-feira (21), durante a sessão plenária, e também formalizado em documento encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin.
No ofício, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, manifestando interesse em ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que integrava a 2ª Turma antes de assumir a presidência da Corte.
Atualmente, a 1ª Turma é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Fux, e é responsável por julgar, entre outros, os processos ligados à chamada “trama golpista”. Na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, em setembro, Fux foi o único voto divergente no placar de 4 a 1.
A 2ª Turma, para a qual o ministro pretende se transferir, é formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
A decisão sobre o pedido caberá ao presidente Edson Fachin. Caso o remanejamento seja aprovado, o futuro ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará a vaga deixada por Fux na 1ª Turma.
