O chefe do Executivo brasileiro indicou o advogado-geral da União para ocupar o posto deixado por Luís Roberto Barroso na Corte Suprema. Para assumir o cargo, Jorge Messias precisará ter seu nome aprovado pelo Senado Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma publicação numa plataforma digital nesta quinta-feira (20) na qual elogia Jorge Messias, selecionado pelo governante para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula afirmou ter plena confiança de que, no tribunal, o atual chefe da Advocacia-Geral da União “continuará exercendo sua função de resguardar a Constituição e o regime democrático”.
O mandatário escolheu Messias para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
“Faço essa indicação convicto de que Messias manterá sua missão de proteger a Constituição e o Estado Democrático de Direito no STF, como fez em toda sua trajetória no setor público”, declarou Lula ao comentar a decisão.
Para assumir o posto, o indicado ainda será submetido a uma sabatinagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisará ter sua nomeação aprovada pelo plenário da Casa. São exigidos, no mínimo, 41 votos para a confirmação.
