O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, em cerimônia oficial marcada para as 19h. A nova gestão, que terá o ministro André Mendonça como vice-presidente, será a responsável por conduzir os trâmites das eleições gerais de outubro deste ano. O evento de posse contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Trajetória e transição no comando
Nunes Marques, que possui 53 anos e é natural de Teresina, no Piauí, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello. Sua atuação no tribunal eleitoral teve início em 2023. A mudança na presidência ocorre por meio do sistema de rodízio entre os ministros do STF que compõem o TSE, sucedendo a ministra Cármen Lúcia. A magistrada optou por antecipar sua saída, que ocorreria formalmente apenas em 3 de junho, visando garantir uma transição serena e equilibrada para o pleito de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por um colegiado de sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo chefe do Executivo federal. A escolha da presidência da Corte segue o critério de antiguidade entre os ministros que representam o STF no tribunal.
Desafios tecnológicos nas eleições
Um dos pontos centrais da gestão de Nunes Marques será a implementação das novas diretrizes sobre o uso de inteligência artificial durante o período eleitoral. O ministro, inclusive, foi o relator das resoluções que restringiram o uso de tecnologias para manipular a imagem ou a voz de candidatos e figuras públicas. Essas medidas buscam coibir a desinformação e proteger a integridade do processo democrático.
Além da restrição em conteúdos audiovisuais, os ministros proibiram que plataformas de inteligência artificial ofereçam sugestões de voto aos usuários, mesmo quando provocadas. O objetivo do tribunal é impedir que algoritmos interfiram na liberdade de escolha dos eleitores. Com vasta experiência jurídica, Nunes Marques traz para o cargo sua vivência como ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, consolidando uma trajetória marcada pela atuação em diferentes instâncias do Judiciário brasileiro.
