O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira, 12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o órgão máximo responsável pela organização e condução das eleições brasileiras. A cerimônia oficial marcou a sucessão da ministra Cármen Lúcia, que concluiu seu mandato de dois anos à frente da Corte, e oficializou o ministro André Mendonça no cargo de vice-presidente.
Autoridades presentes na cerimônia
O evento contou com a presença de cerca de 1,5 mil convidados e reuniu as principais autoridades do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, acompanharam a posse ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Representantes de diversos setores dos Três Poderes também prestigiaram a transição no comando da Justiça Eleitoral.
Estrutura e composição do tribunal
A definição da presidência do tribunal segue o critério de antiguidade entre os magistrados que compõem o Supremo Tribunal Federal. O colegiado do TSE é formado por sete ministros titulares, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo chefe do Executivo, além de seus respectivos substitutos.
Com a nova configuração, o tribunal passa a contar com Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cueva, Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha. Após a solenidade, um coquetel restrito a convidados foi organizado em uma casa de festas na capital federal, com custos financiados por uma associação de juízes federais e venda de ingressos a 800 reais.
Trajetória dos novos dirigentes
Kassio Nunes Marques, natural de Teresina, no Piauí, tem 53 anos e chegou ao Supremo em 2020, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello. Sua experiência jurídica inclui atuações como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e uma trajetória de 15 anos na advocacia.
O vice-presidente André Mendonça também possui 53 anos e integra o STF desde o final de 2021. Doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mendonça possui uma longa carreira como servidor público federal, tendo exercido as funções de ministro da Justiça e advogado-geral da União durante o governo de Jair Bolsonaro.
