Brasília (DF) – A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, cobrou nesta terça-feira (6) uma posição definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do pleito para o governo do Rio de Janeiro. A demanda ganha tração após o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviar, na mesma data, um parecer favorável ao pedido de desistência do recurso apresentado pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura havia sido indeferida anteriormente.
O cenário que se desenha nos tribunais pode alterar drasticamente o desfecho da eleição estadual. Caso o TSE homologue a desistência de Garotinho, os 274.411 votos — ou 3,17% do total — que ele obteve nas urnas serão anulados de forma definitiva. Essa movimentação técnica é o divisor de águas entre a necessidade de um segundo turno ou a consagração de um vencedor logo na primeira etapa da disputa.
O impacto matemático dessa exclusão favorece diretamente Douglas Ruas (PL). Com a anulação, Ruas, que atingiu 49,27% dos votos válidos (4.271.199 votos), superaria a marca de 50% necessária para ser declarado eleito ainda no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD), que contabilizou 3.706.984 votos (42,76%), observa a disputa sob o peso dessa incerteza processual. Vale lembrar que o nome de Garotinho permaneceu nas urnas porque a decisão que barrou sua candidatura foi proferida pelo TRE-RJ após o encerramento da carga dos equipamentos de votação.
Para a representante da advocacia fluminense, a demora gera um ambiente de vulnerabilidade institucional. A OAB-RJ sustenta que a sociedade exige clareza e que a segurança jurídica deve prevalecer sobre qualquer outro interesse, especialmente em um estado historicamente marcado por instabilidades políticas. A urgência manifestada pela Ordem tem um prazo claro: a decisão precisa ser proferida antes da data estipulada para um eventual segundo turno.
Ao se manifestar, Basilio pontuou que a movimentação do MPE remove o último obstáculo que justificava a espera por uma definição. A expectativa agora recai sobre o colegiado do TSE, que detém a palavra final para sanar a pendência que mantém o resultado do Poder Executivo estadual em suspenso.
