O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar, nesta terça-feira (8), a votação do projeto de lei que prevê a legalização dos jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos e o jogo do bicho. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e pela principal comissão do Senado em junho deste ano, mas enfrenta forte resistência da ala mais conservadora do Congresso.
“O quórum está muito baixo — 56 senadores. E esta Presidência não pode ser questionada, a todo instante, sobre a deliberação de matérias. Diante da divergência grande e da ausência de senadores, queria informar que vou retirar de ofício da pauta”, justificou Alcolumbre.
O presidente do Senado não informou uma nova data para a análise do projeto. Caso seja aprovado pelo plenário, o texto ainda dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei.
O que diz a proposta
O projeto cria regras para exploração dos jogos de azar no país. Somente empresas com sede no Brasil poderão operar as atividades, mediante autorização prévia do governo e pagamento de taxas e tributos específicos. Os jogos só poderão ser realizados em locais previamente regulamentados.
Entre os objetivos da regulamentação está o aumento da arrecadação pública e a criação de um ambiente controlado para essas atividades, atualmente praticadas de forma clandestina.
Resistências
Apesar de já ter avançado nas etapas anteriores, o projeto enfrenta oposição especialmente de senadores ligados a setores religiosos e conservadores, que argumentam que a liberação dos jogos pode estimular problemas sociais como endividamento, vício e lavagem de dinheiro.
A tendência é que a votação só retorne à pauta quando houver um maior número de parlamentares presentes e um consenso mínimo para avançar a discussão.
