Etiqueta: Constituição Federal
STF avalia se a Lei das Contravenções Penais de 1941 ainda é compatível com a Constituição
3 Min Leia
Supremo analisa a validade de dispositivo que proíbe jogos de azar em…
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
3 Min Leia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
8 Min Leia
O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene…
