Etiqueta: direitos

Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência no Brasil para garantir direitos

O Dia Mundial da Conscientização da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio,…

Supremo Tribunal Federal proíbe novos privilégios e gratificações no Judiciário

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu nesta quarta-feira uma proibição rigorosa contra a…

Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial

Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional,…

PRF promove blitz educativa sobre direitos de pessoas com autismo

Em homenagem ao Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, lembrado…