Etiqueta: Projeto
Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que…
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Projeto que equipara aborto a homicídio não sairá da pauta, diz autor
Mesmo com toda a pressão, protestos nas ruas e declarações de parte…
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de…
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê…
Fiocruz escolhe projeto que valoriza a ciência para Memorial Covid-19
O Concurso Memorial Covid-19 Fiocruz anunciou o projeto vencedor do espaço que…
Projeto da USP estimula o interesse de meninas pelas ciências exatas
Um projeto de extensão da Universidade de São Paulo (USP), que estimula meninas…
Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo, diz Marinho
O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho…
Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve…
Com R$ 3,2 bi do BNDES, projeto eólico na Bahia vai gerar energia para mais de 1 milhão de lares
Um novo complexo eólico no Centro-Norte da Bahia, financiado pelo Banco Nacional…
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação…