O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (7), em Fortaleza, uma nova linha de crédito voltada a microempreendedores individuais do setor de turismo que possuem registro no Cadastro Único. A medida, revelada durante o 10º Salão do Turismo pelo ministro Gustavo Feliciano, oferece taxas de juros reduzidas e um período de carência de até seis meses para o início do pagamento das parcelas.
Foco em vulnerabilidade social
O programa, intitulado Do Lado do Turismo Brasileiro, visa facilitar o acesso de trabalhadores informais e pequenos empreendedores ao sistema financeiro formal. O público-alvo abrange guias de turismo, motoristas, vendedores de alimentos e bebidas, além de artesãos, profissionais que frequentemente encontram barreiras para obter financiamento em bancos tradicionais.
De acordo com o Ministério do Turismo, a iniciativa busca impulsionar a economia local ao apoiar quem está na ponta da cadeia produtiva. O ministro ressaltou que o suporte financeiro é essencial para garantir autonomia a trabalhadores que movimentam o turismo regional, como vendedores de praia e pequenos comerciantes de rua.
Detalhes técnicos e condições
Cada operação de crédito poderá chegar ao valor de R$ 21 mil. O financiamento será viabilizado por recursos do Fundo Geral de Turismo, com uma garantia inicial de R$ 100 milhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, por meio do Fundo de Garantia de Operações, inserido no programa Acredita no Primeiro Passo.
Para contratar o serviço, o interessado deve estar inscrito no CadÚnico e no Cadastur, sistema oficial que formaliza os prestadores de serviços turísticos. As condições do empréstimo preveem juros anuais de até 5% somados ao INPC, com um prazo total de pagamento de até 24 meses.
Expansão e operacionalização
Nesta fase inicial, o benefício estará disponível exclusivamente para profissionais da Região Nordeste, com planos de expansão para todo o território nacional em etapas posteriores. A solicitação deve ser feita via canal virtual do Banco do Nordeste, onde o empreendedor passará por uma avaliação técnica com um agente de crédito sobre o seu negócio.
O montante liberado poderá ser investido na compra de ferramentas, maquinários, utensílios ou em pequenas reformas estruturais necessárias para a atividade profissional. O governo também informou que trabalhadores inscritos no CadÚnico que ainda não possuem empresa podem formalizar seu negócio como MEI e realizar o cadastro no Cadastur para pleitear o crédito.
