A quarta-feira em Brasília terá como pauta das conversas a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Os plenários do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara dos Deputados julgarão hoje a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do parlamentar após ele publicar um vídeo nas redes sociais com ofensas e ameaças aos membros da corte.
Segundo a Constituição Federal, os deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. Quando um parlamentar é preso, como neste caso, a carta magna determina determina que “os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
Logo após a prisão, o presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL), e o vice, Marcelo Ramos (PL-AM), pediram tranquilidade antes do julgamento sobre esta decisão.
Na votação, que deve ser aberta, os deputados devem decidir, por maioria, se mantém ou derrubam a prisão. Exemplo disso é que em 2020, os parlamentares anularam uma decisão do STF que afastou Wilson Santiago (PTB-PB), alvo da operação da Polícia Federal “Pés de Barro”.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, a expectativa é de que, após os ataques do parlamentar a praticamente todos os ministros – exceto o presidente, Luiz Fux -, a prisão de Silveira seja referendada pela maioria da Corte.
