O ex-engenheiro responsável pela exploração das minas de sal-gema que afundaram em Maceió Paulo Roberto Cabral de Melo não respondeu, nesta terça-feira (14), a perguntas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as atividades da Braskem. Como resultado, ao menos 40 mil pessoas foram forçadas a se deslocar dos bairros afetados na capital alagoana.
A defesa de Paulo Roberto Cabral de Melo conseguiu um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal (STF), Alexandre de Moraes, para ter o direito de ficar em silêncio na CPI. No início da sessão, o ex-engenheiro da mineradora fez um breve relato justificando seu silêncio.
O engenheiro lembrou que é investigado e responde a inquérito policial. Ele disse que sofreu busca e apreensão na própria residência, além de ter os sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico quebrados pela comissão do Senado.
“Por esses motivos, por orientação da minha advogada que me assiste e está presente, eu não devo responder às perguntas relativas à minha atividade na Braskem ou denominações anteriores da empresa, apesar de respeitar o trabalho desta CPI.”
Ainda assim, o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), fez várias perguntas a Cabral de Melo: “diversos problemas com as minas foram documentados ao longo do período de operação, tais como desmoronamentos. O senhor, como engenheiro de mina responsável, levou essa situação ao conhecimento dos gerentes e diretores da empresa?”, questionou.
“Ficarei em silêncio, eminente senador”, disse o investigado. O ex-técnico da Braskem começou a trabalhar nas minas de sal-gema em 1976, tendo sido o gerente da planta de mineração da empresa em Maceió até 1997.
Segundo o requerimento do relator que pediu a convocação do engenheiro, ele seguiu trabalhando para a Braskem após 1997 como consultor, por meio de sua empresa Consalt Consultoria Mineral Ltda, da qual é sócio-diretor.
Diante do silêncio do ex-funcionário da mineradora, o relator Rogério Carvalho citou o depoimento do investigado à Polícia Federal. “O senhor participou, sim, da contratação das empresas pelo que está dito aqui no depoimento que o senhor deu à polícia”. O senador acrescentou que o investigado assumiu todas as responsabilidades pela operação da mina no referido depoimento.
Instalada em 12 de dezembro de 2023, a CPI da Braskem deve apresentar o relatório final da investigação no Senado nesta quarta-feira (15), a partir das 9h. O texto final deve ser aprovado pela maioria do colegiado. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é o próximo dia 22.
