A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório na última terça-feira, 13, denunciando a falta de transparência e integridade nas eleições presidenciais da Venezuela, realizadas no dia 28 de julho. O documento critica duramente o regime de Nicolás Maduro, que, segundo a ONU, não seguiu as normas básicas necessárias para assegurar a confiabilidade do processo eleitoral.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, controlado por aliados de Maduro, não divulgou as atas de votação, o que levantou sérias questões sobre a validade dos resultados. O relatório da ONU afirma que o CNE não cumpriu com as exigências legais e regulatórias, e que todos os prazos estabelecidos para a divulgação dos resultados foram desrespeitados. A ONU considera esse procedimento como “sem precedentes em eleições democráticas contemporâneas”.
A equipe de observadores enviada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, esteve na Venezuela por mais de um mês antes das eleições e foi uma das poucas missões independentes convidadas pelo governo de Maduro. Embora os especialistas tenham elogiado a organização logística da votação, criticaram severamente o fato de o CNE ter proclamado Maduro vencedor sem tabular os resultados de todas as 30 mil seções eleitorais do país. Este procedimento, segundo os especialistas, teve um impacto negativo na confiança do eleitorado venezuelano nos resultados.
O relatório da ONU alinha-se com as observações do Carter Center, uma organização não governamental baseada em Atlanta, que também expressou dificuldades em verificar os resultados divulgados pelo CNE. Apesar de não ter validado as alegações da oposição de que o candidato Edmundo González teria derrotado Maduro, a equipe da ONU notou que os registros de votação divulgados online pela oposição pareciam manter as características de segurança originais. Isso sugere que algumas medidas de transparência poderiam estar presentes, apesar das falhas no processo.
Além das críticas ao processo eleitoral, Volker Türk, alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, expressou preocupação com o uso desproporcional da força na Venezuela e com a repressão que resultou na detenção de pessoas acusadas de incitação ao ódio e violações relacionadas à legislação antiterrorismo. Türk alertou que o Direito Penal não deve ser usado para restringir indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação.
Essas declarações reforçam o cenário de crescente tensão e incerteza sobre a legitimidade das instituições e processos políticos na Venezuela sob o regime de Nicolás Maduro.
