O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta terça-feira (24) a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil, modalidade que consiste na instalação de turbinas eólicas no mar.
A licença prévia é a etapa inicial do processo de licenciamento ambiental e atestou a viabilidade ambiental do projeto na fase de planejamento, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas pelo órgão para os próximos estágios. O Ibama adota um modelo de licenciamento dividido em três fases: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
De acordo com o órgão, a concessão decorre de um extenso processo de análise técnica, conduzido por uma equipe multidisciplinar. Durante a avaliação, foram identificados potenciais impactos ambientais, o que levou à exigência de um robusto Plano de Gestão Ambiental composto por 13 programas, que incluem medidas de monitoramento da fauna, controle de ruídos subaquáticos, ações de comunicação social, qualificação profissional, entre outras iniciativas voltadas à sustentabilidade do empreendimento.
“O projeto, neste momento, não tem autorização para iniciar obras ou mobilizar recursos para construção”, explicou Eduardo Wagner, coordenador de licenciamento ambiental de geração de energia por fontes renováveis e térmicas do Ibama. “A licença prévia apenas indica que, tecnicamente, é possível desenvolver o projeto no local proposto, desde que as condições ambientais sejam respeitadas”, completou.
A emissão dessa licença marca um marco importante para o desenvolvimento da energia eólica offshore no Brasil, um setor ainda incipiente no país, mas com grande potencial de expansão, especialmente na costa nordestina.
