O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, anunciou nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Magnitsky, instrumento criado para punir cidadãos estrangeiros acusados pela Casa Branca de violações graves de direitos humanos. O mecanismo é conhecido como uma espécie de “pena de morte financeira”.
A decisão foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro. A partir da designação, todos os possíveis bens de Viviane em território norte-americano ficam bloqueados, assim como qualquer empresa ou conta com ligação a ela.
Na mesma data, a gestão Trump também cancelou vistos de entrada nos EUA do advogado-geral da União, Jorge Messias, além de outras cinco autoridades ligadas ao sistema judiciário brasileiro.
Em nota publicada no site oficial do Tesouro, o secretário Scott Bessent afirmou que a medida foi tomada porque Viviane daria “apoio financeiro e estrutural” ao ministro Moraes, que já havia sido alvo de sanção em julho.
“Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a perseguir indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos“, Justificou Scott Bessent.
