O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender definitivamente, nesta semana, seis militares conhecidos como “kids pretos” e um agente da Polícia Federal. Eles foram condenados por uma grave trama golpista que mirava altas autoridades da República em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Os sete réus faziam parte do que foi identificado como Núcleo 3 da acusação de golpe de Estado. Segundo a denúncia, eles planejaram uma série de ações táticas com o objetivo de sequestrar e assassinar o próprio ministro Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes ou durante a transição de poder.
As ordens de prisão foram expedidas porque o processo legal chegou ao seu estágio final, não havendo mais nenhuma possibilidade de apresentar recursos. A decisão do ministro Alexandre de Moraes veio logo após a publicação do acórdão do julgamento, documento que oficializa a sentença e a torna definitiva, ocorrida nesta semana.
No mês passado, a Primeira Turma do Supremo já havia negado os últimos recursos apresentados pelas defesas dos condenados. Com o esgotamento de todas as instâncias de recurso na Justiça, a execução das penas de prisão foi então formalmente determinada pelo ministro relator do caso.
Penas de prisão para os condenados
As sentenças impostas variam e refletem a participação de cada um na conspiração. Confira abaixo as penas de prisão que foram aplicadas a cada um dos condenados pela trama golpista:
O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima recebeu a maior pena, de 24 anos de prisão. Em seguida, os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo foram condenados a 21 anos de prisão cada um por seus papéis no plano.
O policial federal Wladimir Matos Soares também foi sentenciado a 21 anos de prisão, evidenciando a participação de um membro da segurança pública na articulação. O tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o coronel Bernardo Romão Correa Netto receberam penas de 17 anos de prisão cada.
Por fim, o coronel Fabrício Moreira de Bastos teve a pena definida em 16 anos de prisão. Essas condenações marcam um importante desfecho judicial de um dos processos relacionados às graves tentativas de golpe de Estado que ocorreram no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro.
