A Polícia Federal, em colaboração com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciou nesta sexta-feira (27) uma vasta operação em 11 estados e no Distrito Federal para investigar postos de combustíveis sob suspeita de aumentar preços de forma irregular.
Batizada de “Operação Vem Diesel”, a iniciativa faz parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. A ação conta com a parceria de Procons estaduais, buscando identificar práticas como aumentos abusivos nas bombas e a fixação de valores entre empresas concorrentes para controlar o mercado.
As investigações concentram-se em condutas que possam prejudicar o consumidor, assegurando a transparência e a legalidade no setor. Qualquer irregularidade que aponte para crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo será imediatamente encaminhada à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e materialidade delitiva.
Balanço das fiscalizações
Um levantamento divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou um panorama das ações já realizadas. Desde o dia 9 de março, foram fiscalizados 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras em todo o território nacional, demonstrando a amplitude do esforço conjunto.
Nesse período, a ANP também inspecionou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras. Durante as verificações nessas 78 distribuidoras, a agência lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo.
Em um dos casos mais alarmantes, os fiscais da Senacon detectaram um aumento de 277% na margem bruta do diesel. As empresas autuadas, agora alvo de processo administrativo pela ANP, são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia.
A Agência Brasil informou que aguarda os posicionamentos dessas empresas sobre as acusações para complementar as informações.
