Brasília (DF) – A Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar a escala de trabalho 6×1 entra em uma etapa fundamental na Câmara dos Deputados nesta semana, conforme informações apuradas pelo Feed Últimas. O deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, assume a responsabilidade de apresentar seu relatório técnico sobre a matéria nesta quarta-feira, dia 20.
O calendário de votações
Existe um planejamento traçado na Casa para que o texto avance com celeridade. A expectativa é que a comissão especial realize a votação do parecer no dia 26, abrindo caminho para que a discussão chegue ao plenário já no dia seguinte. Este cronograma reflete a urgência que o tema ganhou no debate público recente sobre as jornadas laborais no país.
As emendas e o impasse na transição
O período para o oferecimento de emendas foi encerrado na última sexta-feira. Foram protocoladas duas sugestões, ambas de autoria dos deputados Sérgio Turra e Tião Medeiros, do PP. O foco dessas propostas é instituir um prazo de dez anos para a regra de transição, um período considerado longo demais por setores do governo e por representantes dos trabalhadores, que rejeitam essa demora.
Diálogo e audiência pública
O deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo e presidente da comissão especial, defende uma implementação mais ágil da nova norma. Em contrapartida, o relator Leo Prates busca construir um consenso que equilibre os interesses em jogo. O tema será debatido nesta segunda-feira em uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Além das negociações de bastidores, a agenda desta terça-feira prevê uma audiência pública para ouvir diversos setores da sociedade. O encontro reunirá centrais sindicais importantes, como a CUT e a UGT, para que as categorias possam expor suas visões sobre as mudanças propostas.
