O monitoramento de crianças e adolescentes dentro do Discord entrou na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Em reunião realizada nesta sexta-feira (7), representantes do órgão cobraram formalmente a plataforma por fragilidades recorrentes na verificação de idade e pela ausência de salvaguardas eficazes para usuários menores de idade.
O clima da conversa foi ditado pela urgência. O encontro foi motivado por um episódio traumático ocorrido no último mês, quando uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo dentro da rede social. O caso, que provocou comoção e acendeu um alerta sobre a segurança no ambiente digital, expôs a vulnerabilidade de jovens frente a conteúdos nocivos e a indução ao autoextermínio.
A pauta técnica do encontro focou na responsabilidade legal das empresas que operam redes sociais. Os membros da AGU deixaram claro que zelar pela integridade de menores não é apenas uma recomendação de boa conduta, mas uma obrigação estabelecida por lei. O pedido foi direto: a implementação de medidas concretas capazes de identificar situações de risco, detectar usuários em estado de vulnerabilidade e restringir o acesso inadequado à plataforma.
Diante das cobranças, a sinalização dada pelos representantes da rede social foi de colaboração. O Discord manifestou abertura para ajustar as falhas apontadas pelo órgão federal e seguir as exigências legais necessárias para operar com mais segurança. Resta saber se o compromisso será traduzido em mudanças operacionais rápidas.
Para garantir que a conversa não fique apenas no campo das intenções, a AGU estuda o próximo passo: a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento funcionaria como um compromisso formal com metas claras, permitindo ao governo monitorar de perto a evolução da segurança na plataforma.
O tom da AGU é cauteloso, mas firme. Caso o acordo não avance ou os problemas de segurança persistam sem as devidas correções, o órgão não descarta levar o embate para o Poder Judiciário. A ideia de uma ação judicial contra a empresa segue na mesa como última alternativa para assegurar o cumprimento das normas vigentes e evitar novas tragédias.
