Jurista mineira, referência em casos envolvendo o golpe do selo de verificação no Instagram, Lorrana Gomes, afirma que vender o status como um produto pode ser configurado como crime de estelionato e ter pena de até cinco anos de prisão
Alcançar o selo de verificação no Facebook ou Instagram é o sonho para muitos influenciadores digitais e personalidades da internet. A marca corresponde a um status virtual que dá, não só visibilidade ao perfil, como pode gerar parcerias e acordos comerciais para a pessoa verificada. Diante de tantos benefícios que o selo pode trazer, muitas empresas passaram a oferecer o serviço como um produto a ser adquirido por um valor específico, porém, o que muita gente não sabe é que a venda do status, além de ser uma falsa promessa, pode ser uma prática criminosa.
“Os selos são benefícios que as plataformas digitais oferecem aos usuários, e se nem elas os vendem, como alguém pode vender algo que não é seu?” questiona a advogada de Minas Gerais, especialista em cibercrimes, Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados. “Não se trata de uma venda, e sim, uma conquista. Uma pessoa ou empresa que pedir um valor em troca desse selo pode estar cometendo crime de estelionato”, alerta.
Segundo a especialista, a prática de estelionato tem pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão.
“O serviço que pode ser oferecido é o de facilitar a obtenção do selo, como criar um perfil relevante na internet, ajudar a construir a imagem, prestar serviços de assessoria e consultoria, entre outros”, completa.
