A reestruturação profunda das bases econômicas e sociais do Brasil norteia o plano de governo apresentado por Rui Costa Pimenta, candidato à Presidência da República pelo PCO. Dividida em 15 eixos temáticos, a proposta partidária foca na expansão drástica de direitos trabalhistas e na estatização de setores estratégicos, desenhando um modelo que rompe diretamente com a atual organização de mercado.
No centro da agenda econômica, o partido defende o aumento emergencial de 50% em todos os salários e a fixação do mínimo em pelo menos R$ 7,5 mil, além de estabelecer o benefício do Bolsa Família em valor equivalente a pelo menos um salário mínimo. O programa prevê a anulação completa das dívidas da classe trabalhadora com o sistema financeiro e o fim da autonomia do Banco Central. Pela proposta, os impostos sobre consumo e salários seriam extintos, incidindo apenas sobre grandes fortunas e rendimentos de capitalistas. O PCO também propõe o cancelamento de todas as privatizações históricas e a redução imediata de 50% no preço dos combustíveis, abandonando a paridade com o mercado internacional.
Mudanças nas leis trabalhistas e previdência
As reformas trabalhistas e previdenciárias dos últimos anos seriam totalmente revogadas. O candidato sugere que a aposentadoria ocorra com no máximo 25 anos de serviço para mulheres e 30 para homens, assegurando o reajuste das pensões com reposição integral das perdas inflacionárias. A jornada de trabalho seria encurtada para 35 horas semanais, distribuídas em cinco dias. Para quem perder o emprego, o plano garante um salário-desemprego idêntico ao último rendimento recebido, somado à proibição de despejos e do corte de água, luz e gás.
Saúde e educação sem filtros
As propostas de saúde pública envolvem aportes massivos de recursos e um plano de emergência para erguer novos hospitais e postos de atendimento pelo território nacional. O programa de contratação de profissionais seria reforçado pelo Mais Médicos, e novas vagas seriam geradas pela abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem em universidades públicas, extinguindo o vestibular e permitindo o livre acesso de estudantes. Na educação, o plano estabelece a estatização total do ensino privado e limita a carga horária dos professores a 30 horas semanais.
Habitação, campo e soberania indígena
A reforma agrária proposta passa pelo assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados e pela demarcação de territórios indígenas em disputa com latifundiários. O documento defende também o direito ao armamento para camponeses e povos nativos. Nas cidades, a política de habitação prioriza a expropriação de imóveis urbanos desocupados pertencentes a especuladores imobiliários, proibindo qualquer tipo de despejo ou reintegração de posse, enquanto planeja a construção de milhões de novas moradias populares.
