Etiqueta: AGU
AGU solicita a Luiz Fux manutenção de veto às bets e espera por parecer da PGR
Órgão do governo federal defende que a proibição das apostas online é…
AGU solicita ao STF a declaração de inconstitucionalidade das leis que regem as bets
Órgão aponta falhas graves na proteção aos apostadores e impactos negativos severos…
Luiz Fux exige posicionamento da AGU sobre pressão do setor de apostas contra bloqueios
Ministro do STF deu um prazo de três dias para o governo…
AGU solicita investigação da PF sobre suposto financiamento de Trump contra o STF
O órgão federal quer apurar indícios de ingerência estrangeira em instituições brasileiras…
AGU processa empresas de apostas para ressarcir custos do SUS com viciados em jogos
Ação civil pública em Pernambuco exige pagamento de R$ 1 bilhão por…
AGU solicita 72 horas para posicionamento sobre ações judiciais envolvendo mercado de bets
Prazo visa alinhar diretrizes com órgãos do governo diante da pressão do…
AGU solicita ao STF chancela para o reajuste de 15% nas parcelas do Bolsa Família
Órgão defende que atualização dos valores é mera correção inflacionária e não…
Advocacia-Geral da União respalda decisão de Fachin sobre comando da Polícia Federal
Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do STF, anulou…
YouTube é notificado pelo governo para remover 97 médicos falsos criados por IA
Determinação da Advocacia-Geral da União dá prazo de 72 horas para exclusão…
Andrei Rodrigues: AGU aciona Fachin para travar o afastamento do chefe da Polícia Federal
Órgão aponta risco de colapso institucional e questiona liminar de André Mendonça…
TRF1 valida retomada da cobrança de imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto
Decisão derruba liminar que impedia a tributação instituída pelo Gecex-Camex após o…
AGU processa Discord em R$ 500 milhões por falhas graves de segurança e crimes na rede
Governo aponta omissão da plataforma em casos de violência contra menores e…