Brasília (DF) – O funcionamento do Discord em território nacional está sob risco iminente. Jorge Messias, advogado-geral da União, declarou a intenção de mover uma ação civil pública contra a ferramenta, pleiteando não apenas a responsabilização jurídica da empresa, mas o encerramento de suas atividades no país. A justificativa central recai sobre o que o governo classifica como um descompromisso crônico com a legislação brasileira e a falha em garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O anúncio ocorreu durante o evento de sanção do Projeto de Lei 3066, texto que intensifica o rigor das punições para crimes de violência sexual infantojuvenil, abrangendo inclusive infrações que utilizam recursos de inteligência artificial. Para as autoridades, o Discord tornou-se um ecossistema permissivo para atividades ilícitas de alta gravidade.
Investigações policiais apontam a plataforma, desenhada para interações em texto e vídeo, como cenário de episódios de estupro virtual, compartilhamento de material pornográfico infantil e incitação à automutilação. A lista de abusos narrada por investigadores inclui ainda casos de maus-tratos a animais e violência psicológica direcionada a meninas e mulheres.
A pressão sobre a empresa ganhou tração após uma operação policial recente no Mato Grosso do Sul, deflagrada para apurar a morte de uma menina de 13 anos. O caso revelou a apreensão de cinco adolescentes e a prisão de um adulto. O grupo é suspeito de realizar uma transmissão ao vivo via Discord, na qual a vítima teria sido induzida ao suicídio perante uma plateia virtual.
O roteiro jurídico para o bloqueio da ferramenta deve ser formalizado após o envio de dados cruciais do Ministério da Justiça para a Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é garantir que a estrutura da empresa responda pela ausência de mecanismos de moderação que previnam o uso criminoso da plataforma. Até o momento, os representantes legais do Discord não apresentaram qualquer posicionamento sobre as declarações de Messias ou sobre as acusações que pesam contra o serviço.
